terça-feira, 7 de julho de 2009

Ano Lectivo 2009/2010 - Calendário Escolar

O ano escolar tem o seu início, na Madeira, a 21 de Setembro e termina a 25 de Junho, conforme despacho assinado pelo secretário regional da Educação e Cultura, Francisco Fernandes, já enviado para o JORAM para publicação. As datas referidas referem-se aos ensinos básicos e secundário. No Natal, as escolas encerram a 18 de Dezembro e reabrem a 4 de Janeiro, no Carnaval há férias de 15 a 17 de Fevereiro e na Páscoa fecham a 26 de Março e abrem a 12 de Abril de 2010.
Por outro lado, as actividades educativas com crianças das Creches, Jardins de Infância, Infantários e Unidades de Educação Pré-escolar funcionam, obrigatoriamente, durante 11 meses, de acordo com o artigo 14º do Decreto Legislativo Regional nº 16/2006/M, de 2 de Maio, devendo as famílias optar por um período de não frequência de um mês, entre Julho e Setembro, que pode ser dividido em dois períodos distintos, devendo esta decisão ser comunicada à Direcção Regional de Educação, até 23 de Abril de 2010.
As actividades nos estabelecimentos de educação pré-escolar têm início no dia 9 de Setembro de 2009.
As interrupções nos períodos do Natal e da Páscoa, das actividades educativas nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de pré-escolar, devem corresponder a um período de cinco dias úteis, a ocorrer respectivamente, entre os dias 21 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010, e entre os dias 29 de Março e 5 de Abril de 2010. Haverá igualmente um período de interrupção das actividades educativas com crianças entre os dias 15 e 17 de Fevereiro de 2010.
Quanto aos ensinos básicos e secundário, o calendário é o referenciado acima, embora com duas ressalvas, no que se referem ao encerramento: 9.º; 11.º e 12.º anos até o dia 8 de Junho de 2010, em conformidade com o calendário dos exames nacionais; 6º e 10º ano até o dia 18 de Junho de 2010.
Por outro lado, estabeleceu-se que a Festa do Desporto Escolar para os 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e para o Ensino Secundário, ocorrerá de 6 a 8 de Maio 2010.
Refira-se ainda que as reuniões de final de período realizam-se, obrigatoriamente, durante os períodos de interrupção das actividades lectivas, devendo as avaliações intercalares ocorrer num período que não interfira com o normal funcionamento das actividades lectivas e com a permanência dos alunos na escola. Paralelamente, no período em que decorre a realização dos exames nacionais e as provas de aferição, as escolas devem garantir o normal funcionamento das actividades lectivas dos anos de escolaridade não sujeitos a exames e a provas. Os prazos de inscrição para admissão a provas de exame elaboradas a nível nacional, bem como o calendário dos exames nacionais e das provas de aferição serão os fixados pelo Ministério da Educação.


Especificidades das famílias tidas em conta
No despacho, a publicar no JORAM, pode-se ler que a aprovação do calendário escolar «deve não só considerar as especificidades regionais como também o interesse das famílias e da sociedade em geral, sendo certo que, na Educação Infantil e Pré-Escolar, importa salvaguardar a componente de apoio às famílias que, aos estabelecimentos de Educação, cumpre assegurar».
O despacho esclarece ainda que, uma vez iniciadas as aulas em cada turma e ano de escolaridade, não poderá haver qualquer interrupção além das previstas no documento. Contudo, as escolas poderão, a meio do primeiro período e durante um ou dois dias, substituir as actividades lectivas por outras actividades escolares de carácter formativo envolvendo os seus alunos.
O despacho da Secretaria Regional da Educação explica ainda que «nos dias consagrados à Festa do Desporto Escolar os estabelecimentos de ensino devem organizar, para os alunos que não participem no projecto do Desporto Escolar, actividades escolares que englobem o desenvolvimento de projectos no âmbito de outras áreas disciplinares, nomeadamente das expressões, das ciências, das línguas e das tecnologias, bem como para projectos que impliquem a participação dos encarregados de educação».
Notícia publicada no jornal da Madeira
Edição de 07/07/2009

Sem comentários: